ATLETAS TRANSGÊNEROS, POLÊMICA ATUAL E POR TODO O MUNDO

Essa polêmica não começou recentemente, na própria Constituição brasileira

que no seu art 3 como no Código Cível art 13 deixam claro que: o transexual possui o

direito de adequar seu corpo e sua documentação ao novo sexo.

Vários estudos na área do direito discutem essa grande polêmica sobre os

transgêneros e a pratica esportiva: o “Consensus Meeting on Sex Reassignment and

Hyperandrogenism” afirmou que no caso de atletas cuja transição seja do feminino

para masculino a recomendação é a de que não haja nenhuma restrição, porém se é

do masculino para o feminino haja exigências em relação aos níveis de testosterona

nos doze meses anteriores à primeira competição e durante o período em que estiver

autorizado para competir, evitando discriminação, se o atleta não estiver elegível para

competições femininas , deve ser elegível para competições masculinas.

Muitos consideram a transexualidade como patologia e não se leva em conta questões

afetivas, emocionais e outras físicas, o que traz muitas discussões. A própria Medicina

faz seus grandes estudos e decisões baseadas no gênero masculino ou feminino, e

isto em futuro não muito longínquo deverá sofrer grandes modificações para abarcar

os transgêneros. As situações que surgem devem ser regidas por total imparcialidade

da medicina e a sociedade deve ter em conta as abordagens práticas.

As decisões começam a ser compartilhadas e a AFIVB – Federação

Internacional de Voleibol em janeiro deste ano decidiu manter a participação de

transgêneros nos jogos impondo as com as seguintes considerações:


Homens: podem participar sem restrições


Mulheres:

- Declarar o gênero oficialmente em cartório no mínimo por 4 anos

- Ter os níveis de testosterona <10 nano mol/l pelo menos 12 meses antes

- Manter-se esses níveis assim durante competições

- Fazer testes laboratoriais para nível de testosterona com frequência


Segundo o blog de bioética htpp://bioamigo.com.br do Prof Max Grinberg (InCor) o

médico não faz juízo moral sobre orientação sexual do paciente e cita o artigo 23 do

Código de ética Médica “ É vedado ao médico tratar o ser humano sem civilidade ou

consideração , desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob

qualquer pretexto e ainda afirma que a Bioética procura compreender os novos

normais e sem dúvida, deve propor evitar preconceitos da orientação sexual e de

identidade de gênero , rejeitando o paradigma binário da identidade sexual.


Nabil Ghorayeb

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